Quando o divórcio não acontece de forma consensual, é natural que o processo venha acompanhado de tensão, insegurança e dificuldade de diálogo. No entanto, mesmo no divórcio litigioso, a lei estimula que as partes busquem soluções construídas em conjunto sempre…
A separação dos pais costuma trazer uma série de dúvidas práticas. Entre elas, uma das mais comuns envolve a pensão alimentícia: até quando o pagamento é obrigatório? Muitos pais acreditam que a obrigação termina automaticamente quando o filho completa 18…
A separação dos pais costuma trazer mudanças significativas para a dinâmica familiar. Em meio a ajustes emocionais, logísticos e jurídicos, um ponto exige atenção especial: a vida escolar dos filhos. Após o divórcio, a rotina escolar continua. Provas, reuniões, boletins,…
Receber uma citação judicial costuma causar apreensão. Muitas pessoas entram em estado de alerta imediato e, em alguns casos, imaginam consequências que nem sempre correspondem à realidade do processo. No entanto, embora a situação exija atenção, ela não significa derrota…
O divórcio representa uma mudança significativa na vida familiar. Além dos impactos emocionais, ele também traz consequências práticas, especialmente no aspecto financeiro. Por isso, uma dúvida surge com frequência: é possível se divorciar gastando menos? A resposta é sim. O…
Durante o casamento, é natural que o casal construa patrimônio em conjunto. No regime da comunhão parcial de bens, regra mais adotada no Brasil, todo o patrimônio adquirido ao longo da relação pertence a ambos os cônjuges em partes iguais,…
Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem — especialmente sobre questões financeiras. Entre elas, uma das mais comuns é se todo cônjuge tem direito a receber pensão alimentícia após o divórcio. Essa dúvida aparece tanto em separações consensuais…
Durante o casamento, tanto o marido quanto a esposa podem optar por adotar o sobrenome do outro. Essa escolha, ainda que pareça apenas simbólica, produz efeitos concretos: o sobrenome incorporado passa a integrar oficialmente o nome civil da pessoa. Ele…
A partilha de bens no divórcio em comunhão parcial de bens é uma das etapas mais importantes para encerrar, de forma definitiva, o vínculo patrimonial entre os cônjuges. E justamente por envolver patrimônio, dívidas, emoções e expectativas, costuma gerar dúvidas…
Ao contrário do que muitos imaginam, a partilha realizada no divórcio nem sempre encerra por completo todas as questões patrimoniais do ex-casal. Em alguns casos, depois da separação, um dos cônjuges descobre que existiam bens que não foram incluídos na…
Quando falamos em fim de relacionamento, é comum pensar no divórcio como o marco que encerra oficialmente o casamento. No entanto, na prática do Direito de Família, existe um momento anterior que também produz efeitos jurídicos importantes: a separação de…
O divórcio litigioso é uma realidade para muitos casais que, por diferentes razões, não conseguem encerrar o casamento pela via do diálogo. Embora seja um caminho mais desgastante do que o consensual, ele existe justamente para garantir que direitos importantes…