Separação de fato, o que realmente é?

Após longos anos de um casamento, quando não dá mais certo o relacionamento entre um casal, a coisa mais normal que nos deparamos hoje em dia, é, primeiro o casal efetuar a separação de fato, e depois procurar pelo divórcio.

Atualmente, temos alguns tipos de estado civil reconhecidos judicialmente no nosso país: solteiro, separado judicialmente, separado extrajudicialmente, casado, divorciado e também viúvo. Como podemos ver, a separação de fato não está entre as opções de “estado civil” legais.

Afinal, o que é separação de fato?

Pois bem, podemos afirmar que separação de fato é uma separação “informal” que os casais optam neste primeiro momento. Depois, vão atrás das opções de real desfazimento do casamento.

Lembrando que o estado civil de quem apenas opta pela separação de fato ainda é casado. Por isso a importância da separação ser feita com acompanhamento de um profissional do âmbito jurídico.

Mas, então, uma separação de fato não é reconhecida judicialmente na hora de uma partilha de bens? No caso de uma das partes começar uma relação de união estável com uma terceira pessoa? Como tudo isso funciona? 

A resposta é sim. Mas isso ainda se dá com muita luta e muito trabalho de ambas as partes em provar a separação de fato, provar a relação das datas de aquisição de bens e término do relacionamento, provar a fidelidade durante o período em que o relacionamento ainda estava “ativo” para ambas as partes… Como a maioria dos relacionamento não tem um final “amigável”, uma separação de fato se torna muito difícil de comprovar qualquer situação.

Na maioria das vezes, os casos vão parar no STJ, onde se teve o entendimento que as pessoas que apenas são separadas de fato, também teriam o direito de cessar a comunhão de bens, cessar a obrigação da fidelidade, e adquirir o direito de se relacionar em união estável com outras pessoas, desde que houvessem provas relevantes da data da separação de fato do casal.

Pensando em todo o trâmite, a gente sabe que a separação de fato acontece e acontecerá muito ainda na nossa sociedade. O grande alerta para este post é que você, após aquele primeiro momento de dor e de luto, converse com um advogado especializado em direito e família e entre com os papéis para determinar o divórcio. Essa será a melhor forma de se encerrar um ciclo sem brigas e discussões e começar uma nova vida, com novas escolhas.

Mas porque esse tema vem sendo tão discutido ultimamente?

Esse fenômeno se deu ultimamente porque a maioria dos casais que terminam o relacionamento não tem procurado os meios legais para realizar o desfazimento dessa relação. Eles apenas se separam e vão viver em casas diferentes, e após algum tempo começam as discussões pelas obrigações com relação ao relacionamento que tiveram. 

Poucas pessoas pensam no divórcio como uma coisa abominável (o que acontecia muito há alguns anos atrás). Mas em 2010, uma emenda constitucional deixou tudo mais fácil, onde as coisas se resolver de maneira muito mais rápida e descomplicada, através do Divórcio Direto.

O que nem todo mundo sabe é que existe essa viabilidade. Muitos acreditam ainda que leva todo aquele tempo, os anos posteriores de “resguardo” e por isso, preferem não correr atrás dessa demanda- o que não é aconselhável.