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Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a pensão alimentícia? - Advogada de Família explica

A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”

Partilha Litigiosa de bens (Divórcio). Advogada de Família explica.

A partilha litigiosa de bens ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo a respeito da divisão dos bens comuns em um processo de divórcio.

veja no artigo a seguir se um testamento público pode ser revogado com um testamento cerrado

Formal de Partilha e Carta de Adjudicação são nomes que as pessoas começam a ouvir depois que o inventário e o divórcio com partilha de bens são concluídos. Refere-se a parte final de um processo de transmissão de patrimônio decorrentes do falecimento ou divórcio, que viabilizará os registros dos bens para o nome dos titulares.  […]

Quando um testamento pode ser anulado

O testamento é um documento legal no qual consta a vontade de uma pessoa no que diz respeito a questões patrimoniais ou não patrimoniais para ser cumprido após a sua morte. Antes de falecer, o indivíduo deixa por escrito como a divisão dos bens deverá ser feita, limitando os quinhões ou afastando os herdeiros, mas […]

certificado de habilitação para casamento

Atualmente no Brasil, casar-se é um procedimento jurídico simples que pode ser feito facilmente em um cartório de Registro Civil. Para concretizar o ato, os noivos precisam apenas de duas testemunhas para assinar os documentos e pagar uma taxa mínima para que a união seja celebrada por um juiz. No entanto, na hora de entrar […]

Confira as consequências e benefícios do pacto antenupcial

Se você pretende se casar num regime de bens diferente do regime legal, que é o da comunhão parcial de bens, você precisará fazer um pacto antenupcial. O pacto antenupcial, tem previsão nos artigos 1.653 a 1.657 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), é um contrato formal por meio […]

tempo máximo para fazer um inventário

O inventário ainda é um assunto bastante discutido e que acaba gerando diversas dúvidas, principalmente nos indivíduos que acabaram de perder entes queridos. Uma das dúvidas mais comuns costuma ser quem tem legitimidade para dar entrada no processo e quais tributos devem ser pagos no recebimento da herança. No entanto, muitas famílias também se questionam […]

prazo para o parcelamento do itcmd

A grande maioria dos indivíduos que perdem entes queridos preferem buscar a ajuda de um advogado para abrir o inventário e dar continuidade aos processos burocráticos. Isso porque a partilha do patrimônio deixado pelo falecido pode acabar gerando conflitos entre os familiares, e dúvidas como o prazo para pagamento do ITCMD.

Precisa de advogado para fazer divórcio?

  Quando falamos em divórcio, uma das primeiras imagens que vem à nossa mente é a de um casal acompanhado de dois advogados. Afinal, já que o casamento é algo oficializado na justiça, uma pessoa que entende de leis seria o mais indicado para lidar com essa situação. Mas será que precisa de advogado para […]

quais os requisitos para fazer um divórcio extrajudicial

Em 2007, com a publicação da lei 11.441, tornou-se possível que os casais se divorciassem em cartório, mediante escritura pública com a assistência de pelo menos um advogado, recebendo o nome de divórcio extrajudicial. E é nessa escritura que deve constar as disposições relativas à partilha dos bens e pensão alimentícia, caso houver. Mas você […]

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