Primeiramente, é importante saber que o divórcio litigioso ocorre quando o marido ou a esposa ingressa com uma ação no judiciário contra o outro. Leia mais

No Brasil existem normas específicas que regulamentam viagens de menores de 18 anos ao exterior quando desacompanhado de um dos pais. Leia mais

Se o casal que deseja se divorciar tiver filhos maiores de 18 anos ou não tiver filhos, é possível que a oficialização do divórcio consensual seja realizado pela via extrajudicial. Leia mais

Com a separação, o pai ou a mãe que passar a não residir mais com o filho deve continuar contribuindo para sua criação, mas até quando é necessário a pensão alimentícia após o divórcio? Leia mais

É normal o casal adquirir bens durante o casamento, pelo regime da comunhão parcial todo patrimônio conquistado pelo casal no período do relacionamento pertence a ambos em partes iguais. Leia mais

Olá, eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e divórcio e hoje eu vou falar sobre audiências de instrução e julgamento, aquelas em que são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas. Leia mais

No casamento, tanto a esposa quanto o marido podem adotar o sobrenome do outro. A partir do momento que um cônjuge adota o sobrenome do outro, este passa a fazer parte do seu próprio nome, da sua história de vida, da sua identidade. Mas como fica o sobrenome do ex-cônjuge no divórcio? Leia mais

Posso desistir de um processo de divórcio litigioso? Eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e nesta oportunidade eu vou esclarecer se é possível desistir de um processo de divórcio litigioso em andamento. Leia mais

Em Dezembro de 2014 uma lei federal tornou regra a guarda compartilhada, ficando a unilateral como exceção. A lei diz expressamente que quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto a guarda dos filhos, será aplicada a compartilhada.

Excepcionalmente ela não será determinada se um dos pais declarar ao magistrado que não a deseja, ou se em decorrência de fatos graves este estiver impedido de criar e educar os filhos. Leia mais

A saída imposta pelo judiciário é aquela que não ocorre por livre espontânea vontade, mas sim pela determinação judicial de afastamento do lar conjugal. Leia mais

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