Para que a união estável seja reconhecida perante a Lei, é indispensável que a pessoa interessada – caso tenha casado anteriormente – esteja de fato separada, seguindo todas as prerrogativas necessárias.
A expressão “união estável” foi consagrada com a promulgação da Constituição de 1988, ocasião em que o instituto deixou de ser comumente designado de forma pejorativa como “concubinato puro” e passou a ser reconhecido como uma das possíveis espécies de…
A certa altura da vida e especialmente quando se atinge a independência financeira e pessoal, os namoros são mais liberais e o casal que se dá bem, quer passar todo tempo livre junto.
Nesse post vou explicar alguns pontos os quais julgo importante para você que talvez esteja em um processo de união estável saber. A expressão “união estável” foi consagrada com a promulgação da Constituição de 1988, ocasião em que o instituto…
Quando o namoro se transforma numa relação mais séria, os casais naturalmente desejam perpetuar o bem-viver, o respeito e a harmonia interpessoal conquistados a certa altura do relacionamento. Neste momento, as uniões se sacramentam de forma estável, seja através da…
Muitas pessoas têm dúvidas sobre se é possível fazer o reconhecimento de união estável após a morte. Neste texto, vamos falar sobre como esse processo pode ser feito.
Há pessoas que viveram em união estável antes do casamento, mas na época não regularizaram formalmente a situação através de documento escrito. Sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou esclarecer que uma vez…