Hoje, a remuneração de muitos profissionais, especialmente executivos, gestores e colaboradores de empresas estruturadas, vai muito além do salário. Stock options, bônus, participação nos lucros e resultados (PLR), prêmios por performance e outros incentivos fazem parte da realidade de quem…
Quem decide casar, normalmente, pensa no relacionamento, nos planos em comum e na construção de uma vida a dois. E, de fato, o casamento é isso: parceria, projeto e crescimento conjunto. Mas, na prática, percebo que existe uma dúvida cada…
Quando alguém decide casar, é comum buscar segurança. E, no campo patrimonial, poucas expressões parecem transmitir tanta proteção quanto esta: “separação total de bens”. A ideia parece simples e direta. Cada um mantém o que é seu, administra seus próprios…
Uma dúvida muito comum nos atendimentos em Direito de Família envolve o papel de quem não exerce atividade remunerada fora de casa. Em muitos casamentos, apenas um dos cônjuges possui renda formal, enquanto o outro se dedica integralmente à administração…
A partilha de bens sempre exige atenção, mas a situação se torna ainda mais delicada quando o casal possui um imóvel financiado. Essa é, inclusive, uma das dúvidas mais comuns em atendimentos jurídicos. Muitas pessoas acreditam que só poderão se…
A escolha do regime de bens ainda é tratada, por muitos casais, como um detalhe burocrático do casamento. Algo que se resolve rapidamente, sem grandes reflexões. No entanto, na prática, essa decisão tem impacto direto na organização patrimonial, na autonomia…
Quando um casamento chega ao fim, nem sempre os conflitos se limitam às questões emocionais. Em muitos casos, o maior impasse está na divisão do patrimônio construído ao longo da relação. É justamente nesse cenário que surge a partilha litigiosa…
A partilha de bens no divórcio em comunhão parcial de bens é uma das etapas mais importantes para encerrar, de forma definitiva, o vínculo patrimonial entre os cônjuges. E justamente por envolver patrimônio, dívidas, emoções e expectativas, costuma gerar dúvidas…
A existência de bens no exterior — como imóveis, veículos ou investimentos — levanta uma dúvida recorrente no divórcio: como esses bens entram na partilha? Afinal, se o patrimônio está localizado fora do território nacional, a Justiça brasileira pode determinar…
A divisão de bens é uma das questões mais importantes e sensíveis a serem resolvidas em um divórcio consensual. Este processo, que pode se revelar bastante complexo, depende diretamente do regime de bens adotado pelo casal e da natureza dos…
Formal de Partilha e Carta de Adjudicação são nomes que as pessoas começam a ouvir depois que o inventário e o divórcio com partilha de bens são concluídos. Refere-se a parte final de um processo de transmissão de patrimônio decorrentes…
Embora o regime de bens que o casal adotará seja um dos tópicos mais importantes de um casamento, é comum encontrarmos casais que acabam se esquecendo de discutir sobre esse assunto. Com isso, deixam de fazer um pacto pré-nupcial e…