A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”

A resposta é não. A pensão é estabelecida quando uma parte comprova dependência econômica da outra.

Como regra, a pensão é fixada de forma expressa e por um tempo determinado para que a esposa ou o marido possa ter oportunidade de se integrar ao mercado de trabalho e se manter.

Em certos casos, a pessoa precisa da pensão apenas durante o processo da partilha de bens, que ao final pode lhe proporcionar uma independência financeira.

O valor da pensão deve refletir o padrão de vida no relacionamento e as condições daquele que for pagar.

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