Quem pode se divorciar no cartório?
Infelizmente, devido à correria cotidiana, é normal que muitas pessoas deixem de resolver suas pendências na justiça em virtude da burocracia e tempo para dar continuidade a processos como separação ou divórcio.
Infelizmente, devido à correria cotidiana, é normal que muitas pessoas deixem de resolver suas pendências na justiça em virtude da burocracia e tempo para dar continuidade a processos como separação ou divórcio.
Você sabe o que é uma Certidão de Divórcio? Já ouviu a respeito? Ela também é conhecida como “Certidão de Casamento averbada”, visto que este documento traz dados a respeito do divórcio.
Após longos anos de um casamento, quando não dá mais certo o relacionamento entre um casal, a coisa mais normal que nos deparamos hoje em dia, é, primeiro o casal efetuar a separação de fato, e depois procurar pelo divórcio.
Depois de um tempo de relacionamento é natural que as pessoas sintam o desejo de construir uma vida a dois e casar no civil. Contudo, para isso acontecer é necessário que ambos os envolvidos tenham em mente algumas normas que…
Primeiramente, é importante saber que o divórcio litigioso ocorre quando o marido ou a esposa ingressa com uma ação no judiciário contra o outro.
No Brasil existem normas específicas que regulamentam viagens de menores de 18 anos ao exterior quando desacompanhado de um dos pais.
Se o casal que deseja se divorciar tiver filhos maiores de 18 anos ou não tiver filhos, é possível que a oficialização do divórcio consensual seja realizado pela via extrajudicial.
Com a separação, o pai ou a mãe que passar a não residir mais com o filho deve continuar contribuindo para sua criação, mas até quando é necessário a pensão alimentícia após o divórcio?
É normal o casal adquirir bens durante o casamento, pelo regime da comunhão parcial todo patrimônio conquistado pelo casal no período do relacionamento pertence a ambos em partes iguais.
Os casais que estão em processo de separação e divórcio precisam considerar que todo patrimônio comum adquirido durante o período do casamento será partilhado na proporção de 50% pra cada cônjuge, considerando o regime da comunhão parcial de bens.
Olá, eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e divórcio e hoje eu vou falar sobre audiências de instrução e julgamento, aquelas em que são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas.
No casamento, tanto a esposa quanto o marido podem adotar o sobrenome do outro. A partir do momento que um cônjuge adota o sobrenome do outro, este passa a fazer parte do seu próprio nome, da sua história de vida,…