Como as empresas vem adotado cada vez mais o bônus como forma de remuneração do funcionário, é importante saber se este deve ou não integrar o valor da pensão alimentícia. Neste texto, vamos nos referir ao bônus, mas o mesmo…
Você conhece a ação de oferta de alimentos? Eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou falar sobre a possibilidade da pessoa que está se divorciando regularizar a pensão alimentícia dos filhos e…
Certidão de casamento é um dos principais documentos de nossa vida adulta, sendo necessário o apresentar junto com alguns outros em vários momentos importantes.
Vivemos em um mundo que as decisões estratégicas fazem parte do futuro das empresas e os executivos estão acostumados a analisar os prós e contras antes de tomar qualquer decisão. Quando surgem transições familiares como o divórcio, este não envolve…
O inventário nada mais é do que o conjunto de bens que um indivíduo falecido deixou, incluindo desde seus bens móveis, imóveis, obrigações e dívidas, conjunto que recebe o nome de patrimônio. Apesar de muitos saberem que o processo é…
O testamento é o documento que o falecido deixa constando suas últimas vontades no que diz respeito à partilha do seu patrimônio. Sendo assim, é com base no testamento que o juiz fará a divisão dos bens deixados, respeitando a…
Por se tratar de um documento de extrema importância para os herdeiros, o testamento costuma gerar muitas dúvidas, principalmente em indivíduos que já atingiram a terceira idade. Afinal, espera-se que, para formular o documento, o testador esteja em plena lucidez…
A resposta é sim: a união estável é reconhecida mesmo que entre as partes, haja alguém civilmente casado. Mas atenção aos detalhes na hora de compor este processo para não perder direitos sem entender o porquê.
A partilha de bens pode ser um dos assuntos mais complicados do divórcio, podendo ser um dos motivos que levam os casais a seguirem com um divórcio litigioso. Mas você sabe exatamente quanto tempo demora um processo de partilha de…
Para que a união estável seja reconhecida perante a Lei, é indispensável que a pessoa interessada – caso tenha casado anteriormente – esteja de fato separada, seguindo todas as prerrogativas necessárias.
Em um momento em que a vida se desdobra em múltiplas direções, a obtenção da certidão de divórcio marca não apenas o encerramento de uma história, mas também o início de um novo capítulo repleto de incertezas e descobertas.
O testamento é um documento legal no qual consta a vontade de uma pessoa no que diz respeito a questões patrimoniais ou não patrimoniais para ser cumprido após a sua morte. Antes de falecer, o indivíduo deixa por escrito como…