Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a pensão alimentícia? – Advogada de Família explica
A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”
A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”
A partilha litigiosa de bens ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo a respeito da divisão dos bens comuns em um processo de divórcio.
Se você pretende se casar num regime de bens diferente do regime legal, que é o da comunhão parcial de bens, você precisará fazer um pacto antenupcial. O pacto antenupcial, tem previsão nos artigos 1.653 a 1.657 do Código Civil…
Embora o regime de bens que o casal adotará seja um dos tópicos mais importantes de um casamento, é comum encontrarmos casais que acabam se esquecendo de discutir sobre esse assunto. Com isso, deixam de fazer um pacto pré-nupcial e…
Em 1977, surgiu no ordenamento jurídico Brasileiro, o processo chamado de divórcio, que regulamentava, perante a lei, os chamados desquites, que por sua vez, após o término do relacionamento, não permitia que os envolvidos na separação iniciassem novos relacionamentos legais-…
Você já está há um bom tempo com seu parceiro (a), e estão a fim de dar “aquele” passo a mais e oficializar essa união em forma de um casamento? Muito legal, isso realmente é muito importante. Mas como nem…
Fui citado. E agora? Eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e hoje eu vou falar sobre as providências que as pessoas devem tomar quando são citadas.
Todos que escolheram dizer o tão sonhado “SIM” em uma igreja ou outro templo religioso, ou até mesmo os que fizeram apenas a cerimônia no cartório civil, nunca imaginaram ter que uma hora se separar da pessoa amada. Mas, infelizmente,…
Embora seja um documento extremamente comum, algumas pessoas desconhecem esse conceito. Mas é preciso ressaltar que a averbação é essencial para complementar as informações na sua certidão de casamento, ou até mesmo informar sobre sua separação, ou divórcio.
Infelizmente, devido à correria cotidiana, é normal que muitas pessoas deixem de resolver suas pendências na justiça em virtude da burocracia e tempo para dar continuidade a processos como separação ou divórcio.
Olá, sou Anna Luiza Ferreira, advogada de família, e no vídeo de hoje eu vou falar sobre a possibilidade que o ex-casal tem de partilhar bens que não foram listados no divórcio.
Você sabe o que é uma Certidão de Divórcio? Já ouviu a respeito? Ela também é conhecida como “Certidão de Casamento averbada”, visto que este documento traz dados a respeito do divórcio.