No processo de divórcio, a definição da pensão alimentícia costuma ser um dos pontos mais sensíveis — e também um dos mais importantes. Essa obrigação, destinada ao sustento dos filhos e, em alguns casos, do ex-cônjuge, gera dúvidas frequentes sobre…
Quando um casamento chega ao fim, nem sempre os conflitos se limitam às questões emocionais. Em muitos casos, o maior impasse está na divisão do patrimônio construído ao longo da relação. É justamente nesse cenário que surge a partilha litigiosa…
Quando um relacionamento termina, as pessoas costumam focar no fim da convivência. No entanto, o divórcio não trata apenas de “encerrar o casamento”. Ele reorganiza a vida civil, patrimonial e familiar do casal. Por isso, envolve decisões que impactam documentos,…
Quando um casal se separa e há filhos envolvidos, as decisões deixam de ser apenas dos adultos. A rotina muda, a casa muda e, inevitavelmente, surgem inseguranças — inclusive por parte das próprias crianças. Não é raro que pais e…
Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem — especialmente sobre questões financeiras. Entre elas, uma das mais comuns é se todo cônjuge tem direito a receber pensão alimentícia após o divórcio. Essa dúvida aparece tanto em separações consensuais…
Durante o casamento, tanto o marido quanto a esposa podem optar por adotar o sobrenome do outro. Essa escolha, ainda que pareça apenas simbólica, produz efeitos concretos: o sobrenome incorporado passa a integrar oficialmente o nome civil da pessoa. Ele…
A partilha de bens no divórcio em comunhão parcial de bens é uma das etapas mais importantes para encerrar, de forma definitiva, o vínculo patrimonial entre os cônjuges. E justamente por envolver patrimônio, dívidas, emoções e expectativas, costuma gerar dúvidas…
Ao contrário do que muitos imaginam, a partilha realizada no divórcio nem sempre encerra por completo todas as questões patrimoniais do ex-casal. Em alguns casos, depois da separação, um dos cônjuges descobre que existiam bens que não foram incluídos na…
A pensão alimentícia costuma ser um dos temas que mais preocupam pais e mães após o divórcio. Ela deve atender às necessidades de quem recebe, mas também precisa caber dentro das possibilidades de quem paga. Como a vida financeira se…
Quando falamos em fim de relacionamento, é comum pensar no divórcio como o marco que encerra oficialmente o casamento. No entanto, na prática do Direito de Família, existe um momento anterior que também produz efeitos jurídicos importantes: a separação de…
Poucas etapas do divórcio geram tantas dúvidas — e, às vezes, tensões — quanto a divisão de bens.Quando chega o momento de decidir o que pertence a quem, é comum surgirem perguntas como: “Esse imóvel entra na partilha?”, “E o…
O divórcio litigioso é uma realidade para muitos casais que, por diferentes razões, não conseguem encerrar o casamento pela via do diálogo. Embora seja um caminho mais desgastante do que o consensual, ele existe justamente para garantir que direitos importantes…