Em 2007, com a publicação da lei 11.441, tornou-se possível que os casais se divorciassem em cartório, mediante escritura pública com a assistência de pelo menos um advogado, recebendo o nome de divórcio extrajudicial. E é nessa escritura que deve…
Antigamente, quando um casal queria se divorciar, era necessário passar por um processo muito mais complicado e demorado, visto que a lei tinha a função de manter os cônjuges casados e evitar que se separassem. O casamento era visto como…
É bastante comum encontrarmos casais que tratam o divórcio e a separação como sendo a mesma coisa. Porém, é importante que os cônjuges saibam o que é separação judicial e qual a diferença entre ela e o divórcio para que…
O tempo de demora de um divórcio ainda é algo que gera bastante dúvidas e transtornos nos casais que estão em processo de separação. Afinal, é esse tempo que determina o prazo até serem considerados pessoas livres perante a lei….
Embora o regime de bens que o casal adotará seja um dos tópicos mais importantes de um casamento, é comum encontrarmos casais que acabam se esquecendo de discutir sobre esse assunto. Com isso, deixam de fazer um pacto pré-nupcial e…
O divórcio tem se tornado um processo cada vez mais simples para os casais. Desde 2007, quando a lei 11.441 entrou em vigor, alguns casais podem se divorciar diretamente em um cartório de notas, sem a necessidade de um juiz…
Embora a maioria das pessoas pensem que todos os bens deixados pertencem somente aos filhos e cônjuges, a realidade acaba sendo um pouco diferente. Você sabe quem pode abrir o inventário?
Quando um casal decide se divorciar é preciso entrar com um pedido de divórcio para que a situação seja regularizada judicialmente. Com essa regularização, os cônjuges podem voltar a se casar novamente e não precisam mais se preocupar com os…
De acordo com a legislação atual, todo ato civil dos brasileiros deve ser registrado em cartório, indo desde o nascimento, casamento e incluindo até mesmo o divórcio. Isso porque, por meio desse registro é possível manter a situação de cada…
Em 1977, surgiu no ordenamento jurídico Brasileiro, o processo chamado de divórcio, que regulamentava, perante a lei, os chamados desquites, que por sua vez, após o término do relacionamento, não permitia que os envolvidos na separação iniciassem novos relacionamentos legais-…
Você já está há um bom tempo com seu parceiro (a), e estão a fim de dar “aquele” passo a mais e oficializar essa união em forma de um casamento? Muito legal, isso realmente é muito importante. Mas como nem…
Fui citado. E agora? Eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e hoje eu vou falar sobre as providências que as pessoas devem tomar quando são citadas.
