O testamento é o documento que o falecido deixa constando suas últimas vontades no que diz respeito à partilha do seu patrimônio. Sendo assim, é com base no testamento que o juiz fará a divisão dos bens deixados, respeitando a disposição escolhida desde que essa não vá contra nenhuma lei. Do contrário, o documento poderá…
Por se tratar de um documento de extrema importância para os herdeiros, o testamento costuma gerar muitas dúvidas, principalmente em indivíduos que já atingiram a terceira idade. Afinal, espera-se que, para formular o documento, o testador esteja em plena lucidez na hora de dividir seu patrimônio. Mas será que existe uma idade máxima para fazer…
A resposta é sim: a união estável é reconhecida mesmo que entre as partes, haja alguém civilmente casado. Mas atenção aos detalhes na hora de compor este processo para não perder direitos sem entender o porquê.
A partilha de bens pode ser um dos assuntos mais complicados do divórcio, podendo ser um dos motivos que levam os casais a seguirem com um divórcio litigioso. Mas você sabe exatamente quanto tempo demora um processo de partilha de bens?
Para que a união estável seja reconhecida perante a Lei, é indispensável que a pessoa interessada – caso tenha casado anteriormente – esteja de fato separada, seguindo todas as prerrogativas necessárias.
Em um momento em que a vida se desdobra em múltiplas direções, a obtenção da certidão de divórcio marca não apenas o encerramento de uma história, mas também o início de um novo capítulo repleto de incertezas e descobertas.
Você já se imaginou recebendo uma herança milionária, mas não conseguir ter acesso a esse dinheiro? Em momento complicado e difícil como o de perder alguém querido da família pode vir a criar ainda mais transtornos que não são necessários nesse momento quando não é realizado um planejamento sucessório apropriado para a família. E, quanto…
O testamento é um documento legal no qual consta a vontade de uma pessoa no que diz respeito a questões patrimoniais ou não patrimoniais para ser cumprido após a sua morte. Antes de falecer, o indivíduo deixa por escrito como a divisão dos bens deverá ser feita, limitando os quinhões ou afastando os herdeiros, mas…
Ao longo de nossas vidas, diversas questões podem nos aproximar do direito de família e sucessões, seja por questões matrimoniais, divórcio, partilha de bens e sucessão, guarda, pensão, entre outras coisas comuns nas mais diversas esferas familiares. Diante dessas infinitas possibilidades, diversas dúvidas pertinentes costumam surgir. Em relação a esse tema, selecionamos 20 dúvidas muito…
O inventário é um procedimento jurídico de extrema importância no âmbito do Direito de Família, que visa a partilha dos bens deixados por um ente querido após o seu falecimento. Este processo pode ser complexo e repleto de dúvidas, tanto para os herdeiros quanto para aqueles que estão envolvidos na sua condução.
O divórcio é um tema que suscita muitas dúvidas e preocupações para aqueles que estão enfrentando o fim de um casamento. Uma das formas menos conflituosas de encerrar uma união é o divórcio consensual, no qual ambos os cônjuges concordam com o término e chegam a acordos sobre questões como partilha de bens, pensão alimentícia,…
Se você está lendo este artigo, é provável que esteja enfrentando uma fase delicada da vida: a consideração de um divórcio. É fato que esse é um momento com muitos desafios emocionais e decisões complexas. No entanto, há uma abordagem que pode tornar esse processo menos doloroso e mais harmonioso para todas as partes envolvidas:…