Para a nossa sociedade o casamento tem reconhecimento jurídico, social e cultural. O termo divórcio significa que um casamento terminou pelas vias legais. Não há necessidade de se apresentar uma razão para a separação. Basta apenas o desejo de uma ou das duas partes para que se efetive o divórcio.
Pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas, o que é, quem deve pagar, qual o valor, como funciona entre outras muitas questões, mas neste guia completo eu vou te explicar como tudo funciona, quais os cuidados e como proceder o melhor possível.
A guarda compartilhada estabelece que o convívio dos filhos deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, mas você sabe como tudo isso funciona, quais são os seus direitos e deveres nesta modalidade de guarda dos filhos. Continue lendo, vou te explicar tudo que você precisa saber sobre esse assunto.
Um dos temas que refletem muito bem o perfil mais democrático que o judiciário brasileiro está adotando, é a inovação trazida pelo novo código de processo civil que permite as partes flexibilizarem as regras dos processos judiciais. Isto contribui para a redução do seu tempo de duração
Reunimos para você cinco conselhos que servem para todos os tipos de divórcio e em qualquer ocasião. Aproveite a leitura.
A certa altura da vida e especialmente quando se atinge a independência financeira e pessoal, os namoros são mais liberais e o casal que se dá bem, quer passar todo tempo livre junto.
Se a questão for tratada isoladamente o ato de se afastar do lar conjugal, o abandono do lar, não gera consequências jurídicas. Porém, se um dos cônjuges se ausentar, ficar sem dar notícia e deixar por longa e ininterrupta data, a família em desamparo material e moral, pode haver, por parte de quem se afastou…
O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016, trará inovações importantes a respeito do cumprimento da pensão alimentícia fixada no judiciário e pela via extrajudicial. A partir da nova lei o devedor de pensão alimentícia (alimentos em atraso) poderá ser cobrado de forma mais efetiva, e aqueles…
A guarda compartilhada proporciona a ambos os pais a possibilidade de dirigir, orientar e decidir a respeito da educação dos filhos em igualdade de condições (guarda compartilhada jurídica) e a um tempo de convívio mais amplo (guarda compartilhada física).
Direito às memórias da infância, artigo publicado na Revista Síntese de Direito de Família. Todo menor de idade deve ter o direito de conviver com os pais e seus familiares (maternos e paternos) para formar as lembranças que levará para o resto de sua vida.
Pacto Antenupcial é o instrumento público e solene pelo qual os nubentes convencionam acerca de questões patrimoniais ligadas ao casamento.
A supremacia do direito de visitação dos avósArtigo publicado na Revista IOB de Direito de Família – abr/mai 2008 “O primeiro obrigado a assegurar afeto por seus cidadãos é o próprio Estado.” Alice de Souza Birchal Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja…