Olá, eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e divórcio e hoje eu vou falar sobre audiências de instrução e julgamento, aquelas em que são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas.
No casamento, tanto a esposa quanto o marido podem adotar o sobrenome do outro. A partir do momento que um cônjuge adota o sobrenome do outro, este passa a fazer parte do seu próprio nome, da sua história de vida, da sua identidade. Mas como fica o sobrenome do ex-cônjuge no divórcio?
Em Dezembro de 2014 uma lei federal tornou regra a guarda compartilhada, ficando a unilateral como exceção. A lei diz expressamente que quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto a guarda dos filhos, será aplicada a compartilhada. Excepcionalmente ela não será determinada se um dos pais declarar ao magistrado que não…
A saída imposta pelo judiciário é aquela que não ocorre por livre espontânea vontade, mas sim pela determinação judicial de afastamento do lar conjugal.
Quando há dúvidas a respeito da guarda e visitação dos filhos, crianças e adolescentes, o juiz pode pedir um suporte técnico para psicólogos e assistentes sociais judiciais. Estes profissionais entrevistam os pais e os filhos e emitem um laudo técnico. Assim que estes profissionais são nomeados pelo juiz, cada parte pode, de forma particular, contratar…
Nós brasileiros, estamos passando por uma longa crise econômica e política, isto traz uma insegurança geral. Eu, Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, vou informar neste vídeo o que pode ser feito para viabilizar o divórcio e, ao mesmo tempo, torná-lo acessível.
Existe um mito na fixação da pensão alimentícia que tanto o pai quanto a mãe deve contribuir, arcar com 50% das despesas de cada filho. Isto não reflete à realidade.
Há pessoas que viveram em união estável antes do casamento, mas na época não regularizaram formalmente a situação através de documento escrito. Sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, e hoje eu vou esclarecer que uma vez caracterizada a união estável, antes do casamento, se no futuro o casal decidir se divorciar,…
A separação de fato ocorre quando ambos os cônjuges passam a não conviver mais como marido e mulher. Trata-se de uma situação de fato, uma situação natural.
Num processo de divórcio litigioso, as partes podem celebrar acordo a qualquer momento. Uma das novidades trazidas pelo novo código de processo civil, que entrou em vigor em 2015, é o incentivo legal para que os acordos sejam celebrados antes mesmo do réu contestar a ação, ele responder a ação.
A partir do momento em que os pais se separam, é preciso definir judicialmente o tipo de guarda dos filhos menores de 18 anos, a guarda unilateral ou compartilhada. Na guarda unilateral, apenas um dos genitores tem o poder de decisão em relação à criação e educação dos filhos. Ele decide de forma independente questões…
O divórcio no cartório somente é possível na via consensual, ou seja, a via amigável e quando o casal tem filhos comuns maiores e capazes.