Após longos anos de um casamento, quando não dá mais certo o relacionamento entre um casal, a coisa mais normal que nos deparamos hoje em dia, é, primeiro o casal efetuar a separação de fato, e depois procurar pelo divórcio.
É muito comum vermos casais discutindo sobre separação e divórcio sem saber que ambos na verdade significam duas coisas diferentes. Quando um casamento está prestes a terminar, o que mais vemos são os cônjuges dizendo que querem a separação. O que acontece é que, na maioria das vezes, quando usam o termo separação, na verdade…
Primeiramente, é importante saber que o divórcio litigioso ocorre quando o marido ou a esposa ingressa com uma ação no judiciário contra o outro.
No Brasil existem normas específicas que regulamentam viagens de menores de 18 anos ao exterior quando desacompanhado de um dos pais.
Se o casal que deseja se divorciar tiver filhos maiores de 18 anos ou não tiver filhos, é possível que a oficialização do divórcio consensual seja realizado pela via extrajudicial.
Com a separação, o pai ou a mãe que passar a não residir mais com o filho deve continuar contribuindo para sua criação, mas até quando é necessário a pensão alimentícia após o divórcio?
É normal o casal adquirir bens durante o casamento, pelo regime da comunhão parcial todo patrimônio conquistado pelo casal no período do relacionamento pertence a ambos em partes iguais.
Olá, eu sou Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família e divórcio e hoje eu vou falar sobre audiências de instrução e julgamento, aquelas em que são colhidos os depoimentos das partes e das testemunhas.
No casamento, tanto a esposa quanto o marido podem adotar o sobrenome do outro. A partir do momento que um cônjuge adota o sobrenome do outro, este passa a fazer parte do seu próprio nome, da sua história de vida, da sua identidade. Mas como fica o sobrenome do ex-cônjuge no divórcio?
Em Dezembro de 2014 uma lei federal tornou regra a guarda compartilhada, ficando a unilateral como exceção. A lei diz expressamente que quando não houver acordo entre o pai e a mãe quanto a guarda dos filhos, será aplicada a compartilhada. Excepcionalmente ela não será determinada se um dos pais declarar ao magistrado que não…
A saída imposta pelo judiciário é aquela que não ocorre por livre espontânea vontade, mas sim pela determinação judicial de afastamento do lar conjugal.
Nós brasileiros, estamos passando por uma longa crise econômica e política, isto traz uma insegurança geral. Eu, Anna Luiza Ferreira, advogada especialista em direito de família, vou informar neste vídeo o que pode ser feito para viabilizar o divórcio e, ao mesmo tempo, torná-lo acessível.