Qual o custo de um divórcio litigioso?

Quando um casal decide se divorciar é preciso entrar com um pedido de divórcio para que a situação seja regularizada judicialmente. Com essa regularização, os cônjuges podem voltar a se casar novamente e não precisam mais se preocupar com os novos patrimônios adquiridos e com a partilha. Enquanto alguns casais conseguem se divorciar em cartório, muitos ainda vão à justiça e precisam arcar com o custo de um divórcio litigioso.

Esse tipo de divórcio, também conhecido popularmente como divórcio não-amigável, acontece quando os cônjuges não entram em um acordo  quanto ao término e às questões que estão ligadas a ele como pensão, guardas dos filhos e partilha de bens. Porém, em casos como esses os custos são muito mais altos do que o valor de um divórcio extrajudicial. 

Para que você entenda melhor qual o custo de um divórcio litigioso e como esse valor é calculado, juntamos algumas informações sobre o assunto. Acompanhe.

Mas sempre é importante salientar que cada caso tem suas próprias características e somente um advogado especialista em divórcio com experiência pode lhe responder com certa exatidão esse custo. 

Qual a diferença entre o divórcio extrajudicial, amigável e litigioso?

Embora muitos pensem que o divórcio amigável e extrajudicial trata-se da mesma coisa, o divórcio amigável é aquele em que há consenso, apesar de nem sempre poder ser feito pela via extrajudicial (no cartório). Isso porque, para que um divórcio seja feito via extrajudicial, além de se tratar de um divórcio amigável, o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.

Quando o divórcio é amigável e há a existência de filhos menores ou incapazes, o processo precisa ir à juízo. O que acontece, nesses casos, é que é necessário a presença de um juiz e do Ministério Público para garantir que os direitos e a integridade dos menores não sejam violados.

Já o divórcio litigioso é aquele em que o casal não entra em um acordo em uma ou mais áreas, incluindo também os casais que não concordam em se separar.

Como o divórcio litigioso funciona?

Esse tipo de divórcio pode ser solicitado por ambas ou apenas uma das partes, e o processo será levado  à juízo para que seja conduzido por autoridade nas questões conflitivas entre o casal.

É por meio das audiências que pode-se encontrar uma solução ideal para todas as partes, incluindo os menores, e é determinado os direitos de cada um dos cônjuges como o modelo da guarda (compartilhada, unilateral etc) e valor da pensão a ser paga.

Apesar do divórcio litigioso comumente ser solicitado por falta de acordo entre os cônjuges, alguns casos específicos podem se tratar de partes que sofreram maus tratos ou violência doméstica pelo marido/esposa ou ainda em casos em que houve esse tipo de agressão aos filhos.

O divórcio litigioso ainda pode ser consequência de ociosidade, adultério, vícios e até mesmo de crimes.

Qual o custo de um divórcio litigioso?

O valor de um divórcio não-amigável depende de diversos fatores:

• custas judiciais estaduais que variam de acordo com o valor do patrimônio que será partilhado;
• honorários advocatícios que podem ser fixos ou também basear-se em um percentual do patrimônio;
• Número de ações litigiosas propostas na vara da família.

As custas judiciais de São Paulo para  causas de divórcio em que haja partilha de bens ou direitos são regidas pela Lei 11.608/2003 conforme tabela abaixo:

• Patrimônio até R$ 50.000,00: 10 UFESPs
  De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs
  De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs
  De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs
  Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs
• *Para o exercício de 2019, o valor da UFESP é de R$ 26,53

Imagine que um casal que não está de acordo a  guarda dos filhos e tenha um patrimônio de R$  300.000,00. Se optarem por um divórcio litigioso, as custas judiciais desse processo ficarão em R$ 2.653,00 (100 Ufesps x 26,53) para o ano de 2019.

• As custas acima são as mesmas para divórcios consensuais judiciais pois o custo está atrelado a partilha dos bens e não ao fato de ser litigioso.

Os honorários variam de acordo com a complexidade da causa e do nível de desentendimento entre os cônjuges. Isto é: quanto mais complicado e litigioso, mais caro o divórcio litigioso custará.

Outro fator que encarece o divórcio litigioso é que em muitas situações existe a necessidade de ajuizar mais de uma ação judicial.  Isto aumenta os custos judiciais e os honorários advocatícios.

 

Como é feita a partilha de bens nesses casos?

Independentemente de qual o tipo de divórcio que o casal optou, a partilha é baseada no regime de bens em que a união foi celebrada. Isto é: se o casal fez um pacto pré-nupcial especificando que o regime adotado seria o de separação total de bens, o patrimônio individual de cada um continuará pertencendo apenas à ele.

O que acontece, na maioria dos casos, é que os casais não fazem um acordo pré ou pós-nupcial, e acabam se casando em comunhão parcial de bens, regime adotado para todos os casais que não se manifestam quanto ao regime que querem adotar, de acordo com a lei. Nesses casos, a partilha será feita dividindo o patrimônio adquirido durante o casamento igualmente para as duas partes.

Em alguns casos o que pode acontecer é o casal entrar em um acordo quanto a partilha e decidir em conjunto o que pertencerá a cada um.

Quanto tempo demora o processo de divórcio litigioso?

Não existe um tempo estabelecido para a duração de um processo judicial referente ao divórcio. Enquanto em alguns casos faz-se necessário a produção de mais provas, em outros o divórcio resolve-se de uma forma mais simples e rápida. Esse tempo depende de fatores como o número de processos da vara da família, a disposição de cada um dos cônjuges a chegarem em um acordo.

A mudança do estado civil, o que chamamos de divórcio, não é demorado. O que de fato leva mais tempo para se resolver são as questões que englobam o divórcio litigioso como guarda, pensões, partilha de bens etc.

Com quem fica a guarda dos filhos em um divórcio não-amigável?

Embora a lei incentive a guarda compartilhada pensando sempre no bem-estar dos menores, alguns casos específicos avaliando o contexto familiar e tendo como foco principal as necessidades da criança, o decreto pode ser de uma guarda unilateral.

Para que a guarda seja escolhida pelo juiz, será analisada a convivência entre pais e filhos, associada com o interesse da criança. Na hora de chegar em um equilíbrio do que será melhor para os filhos, não significa que a guarda sera sempre compartilhada, e é comum encontrarmos pais que possuem o direito de visitação somente a cada 15 dias.

Agora que você conferiu qual o custo de um divórcio litigioso, converse com o seu parceiro para tentar entrar em um acordo simplificando o processo. Além disso, um divórcio amigável será mais acessível financeiramente e ficará pronto com muito mais agilidade.

Caso você esteja passando por um processo de divórcio, entre em contato com um especialista no site da Anna Luiza Ferreira para tirar suas dúvidas sobre o seu caso.