Num processo de divórcio litigioso, as partes podem celebrar acordo a qualquer momento. Uma das novidades trazidas pelo novo código de processo civil, que entrou em vigor em 2015, é o incentivo legal para que os acordos sejam celebrados antes…
O divórcio no cartório somente é possível na via consensual, ou seja, a via amigável e quando o casal tem filhos comuns maiores e capazes.
Por que é importante regularizar a guarda dos filhos? Com a separação, normalmente os pais estabelecem de comum acordo com quem o filho irá morar, e, a partir desse momento, o pai ou a mãe que mora com o filho…
A convenção de direitos da criança assegura a esta a oportunidade de ser ouvida em todo o processo judicial que afete a ela mesma na guarda de filhos.
Há situações em que, um paga pontualmente a pensão em favor do filho menor de 18 anos, e do outro aquele genitor que recebe mas administra mal e desvia a finalidade da pensão. Entenda como proceder quando uma situação dessas…
Na fase da separação do casal e com as naturais mudanças que ocorrem na família, é importante que os pais fiquem atentos e acompanhem de perto o que acontece com os filhos na escola.
O divórcio é um momento desafiador na vida de muitos casais, e quando as partes envolvidas não conseguem chegar a um consenso, ele se transforma em um divórcio litigioso. Este tipo de divórcio levanta uma série de dúvidas e questões…
No processo de divórcio, uma das questões mais delicadas e importantes é a pensão alimentícia. Essa obrigação, destinada ao sustento dos filhos ou do ex-cônjuge, carrega consigo diversas dúvidas e incertezas. Neste post, vamos esclarecer todas as nuances relacionadas às…