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Atualmente no Brasil, casar-se é um procedimento jurídico simples que pode ser feito facilmente em um cartório de Registro Civil. Para concretizar o ato, os noivos precisam apenas de duas testemunhas para assinar os documentos e pagar uma taxa mínima para que a união seja celebrada por um juiz. No entanto, na hora de entrar…

O inventário ainda é um assunto bastante discutido e que acaba gerando diversas dúvidas, principalmente nos indivíduos que acabaram de perder entes queridos. Uma das dúvidas mais comuns costuma ser quem tem legitimidade para dar entrada no processo e quais tributos devem ser pagos no recebimento da herança. No entanto, muitas famílias também se questionam…

A grande maioria dos indivíduos que perdem entes queridos preferem buscar a ajuda de um advogado para abrir o inventário e dar continuidade aos processos burocráticos. Isso porque a partilha do patrimônio deixado pelo falecido pode acabar gerando conflitos entre os familiares, e dúvidas como o prazo para pagamento do ITCMD.

  Quando falamos em divórcio, uma das primeiras imagens que vem à nossa mente é a de um casal acompanhado de dois advogados. Afinal, já que o casamento é algo oficializado na justiça, uma pessoa que entende de leis seria o mais indicado para lidar com essa situação. Mas será que precisa de advogado para…

Em 2007, com a publicação da lei 11.441, tornou-se possível que os casais se divorciassem em cartório, mediante escritura pública com a assistência de pelo menos um advogado, recebendo o nome de divórcio extrajudicial. E é nessa escritura que deve constar as disposições relativas à partilha dos bens e pensão alimentícia, caso houver. Mas você…

Antigamente, quando um casal queria se divorciar, era necessário passar por um processo muito mais complicado e demorado, visto que a lei tinha a função de manter os cônjuges casados e evitar que se separassem. O casamento era visto como uma união indissolúvel e perpétua. Com o passar dos anos, o processo tornou-se cada vez…

É bastante comum encontrarmos casais que tratam o divórcio e a separação como sendo a mesma coisa. Porém, é importante que os cônjuges saibam o que é separação judicial e qual a diferença entre ela e o divórcio para que não haja confusão na hora de resolver as pendências com a lei.

O tempo de demora de um divórcio ainda é algo que gera bastante dúvidas e transtornos nos casais que estão em processo de separação. Afinal, é esse tempo que determina o prazo até serem considerados pessoas livres perante a lei. O que se sabe, no entanto, é que para os casais com filhos menores esse…

O divórcio tem se tornado um processo cada vez mais simples para os casais. Desde 2007, quando a lei 11.441 entrou em vigor, alguns casais podem se divorciar diretamente em um cartório de notas, sem a necessidade de um juiz ou de audiências. Porém, o que muitos casais ainda não sabem é qual cartório faz…