5 Conselhos muito úteis para quem quer ou está se divorciando
Reunimos para você cinco conselhos que servem para todos os tipos de divórcio e em qualquer ocasião. Aproveite a leitura.
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Você tem um namoro ou uma união estável? Entenda as diferenças e o que muda!
A certa altura da vida e especialmente quando se atinge a independência financeira e pessoal, os namoros são mais liberais e o casal que se dá bem, quer passar todo tempo livre junto.
As consequências do abandono do lar, o que a lei diz a respeito?
Se a questão for tratada isoladamente o ato de se afastar do lar conjugal, o abandono do lar, não gera consequências jurídicas. Porém, se um dos cônjuges se ausentar, ficar sem dar notícia e deixar por longa e ininterrupta data, a família em desamparo material e moral, pode haver, por parte de quem se afastou…
Devedor de Pensão Alimentícia deve receber penas mais rígidas, segundo o novo código de processo civil
O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016, trará inovações importantes a respeito do cumprimento da pensão alimentícia fixada no judiciário e pela via extrajudicial. A partir da nova lei o devedor de pensão alimentícia (alimentos em atraso) poderá ser cobrado de forma mais efetiva, e aqueles…
A Nova Lei da Guarda Compartilhada: descubra o que mudou e o que você deve saber!
A guarda compartilhada proporciona a ambos os pais a possibilidade de dirigir, orientar e decidir a respeito da educação dos filhos em igualdade de condições (guarda compartilhada jurídica) e a um tempo de convívio mais amplo (guarda compartilhada física).
Direito às memórias da infância: entenda os cuidados e deveres dos pais para garantir esse direito.
Direito às memórias da infância, artigo publicado na Revista Síntese de Direito de Família. Todo menor de idade deve ter o direito de conviver com os pais e seus familiares (maternos e paternos) para formar as lembranças que levará para o resto de sua vida.
Pacto Antenupcial – Artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família
Pacto Antenupcial é o instrumento público e solene pelo qual os nubentes convencionam acerca de questões patrimoniais ligadas ao casamento.
Entenda a supremacia dos direitos de visitação dos avós. Artigo publicado na Parte Especial da Revista IOB de Direito de Família
A supremacia do direito de visitação dos avósArtigo publicado na Revista IOB de Direito de Família – abr/mai 2008 “O primeiro obrigado a assegurar afeto por seus cidadãos é o próprio Estado.” Alice de Souza Birchal Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja…
Inventários e Testamentos: Como funcionam e quais as principais diferenças?
A herança é transmitida aos herdeiros no momento do falecimento do titular dos bens, é a chamada “abertura da sucessão”. Independente do tempo em que a regularização da transmissão dos bens ocorra, o cenário sucessório (bens, herdeiros, aplicação de leis) a ser analisado é o do momento da morte.
Guarda Unilateral x Guarda Compartilhada: qual é a diferença e quais são os direitos e deveres?
Guarda Unilateral e Guarda Compartilhada, você sabe qual é a diferença entre elas? Com a separação dos pais surge a necessidade de regularizar judicialmente a guarda dos filhos e com isso surgem algumas dúvidas.
Quais são os assuntos tratados no Divórcio? Advogada Especialista Explica
Meu nome é Anna Luiza Ferreira, sou advogada de família e hoje vou responder uma pergunta recorrente de meus clientes que é: QUAIS ASSUNTOS SÃO TRATADOS NO DIVÓRCIO?
Pensão Alimentícia: Valor, formas de pagamento e revisão – saiba mais
Para o direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, etc.