Existem momentos na vida em que nos deparamos com situações completamente novas. Elas envolvem emoções, relações familiares e decisões que podem gerar impactos duradouros. Em muitos desses momentos, surge uma sensação comum: a de que é preciso entender a parte…
É muito comum que casais tenham vivido juntos antes do casamento. Em muitos desses casos, essa convivência aconteceu de forma natural, sem contrato escrito, sem escritura pública e sem qualquer formalização jurídica. Naquele momento, a preocupação com efeitos legais quase…
A resposta é sim: a união estável é reconhecida mesmo que entre as partes, haja alguém civilmente casado. Mas atenção aos detalhes na hora de compor este processo para não perder direitos sem entender o porquê.
Para que a união estável seja reconhecida perante a Lei, é indispensável que a pessoa interessada – caso tenha casado anteriormente – esteja de fato separada, seguindo todas as prerrogativas necessárias.