Quanto pode custar uma separação não-amigável?

A separação pode ser considerada um momento de luto na maioria dos casos. Enquanto em outros, é caracterizado pelo início de uma nova fase, em que ambas as partes decidiram que a felicidade do casal seria mais completa se cada um seguisse seu caminho. Porém, nem sempre o divórcio é amigável e os dois concordam em tudo que é proposto. Você sabe quanto pode custar uma separação não amigável?

O divórcio litigioso, conhecido popularmente como separação não-amigável, acontece quando o casal não chega em um acordo a respeito do término do relacionamento. Pode acontecer de uma das partes não querer se separar, ou então não estar de acordo com a separação de bens ou a guarda dos filhos. E é então que se inicia uma ação judicial.

Confira abaixo alguns tópicos importantes para entender como funciona o divórcio litigioso e quanto pode custar uma separação não-amigável.

Qual a diferença entre a separação não amigável e o divórcio amigável?

Quando há um comum acordo na separação do casal no que diz respeito a todos os termos do processo de separação, desde a partilha dos bens, guarda dos filhos e pensões, considera-se um divórcio consensual ou amigável. No entanto, quando não existe esse consenso sobre alguma questão e o casal entra em conflito, o divórcio que poderia ser amigável acaba se tornando litigioso.

Como funciona a separação não amigável?

O divórcio litigioso pode ser solicitado tanto por ambas as partes, como por apenas um dos cônjuges. Além disso, essa categoria de divórcio é necessário que um juiz faça a mediação de questões conflitivas entre o casal. E é a partir daí que encontra-se uma solução que seja ideal para todas as partes, incluindo os filhos quando houver, e determina-se os direitos de cada um dos cônjuges.

a separação não-amigável requer a decisão do juiz no que diz respeito à pensão, divisão de bens e guarda dos filhos

Embora a causa comum da separação não-amigável seja a falta de acordo entre o casal, ele também pode ser solicitado devido a maus tratos ou violência doméstica a um dos cônjuges ou filhos. Além disso, o divórcio litigioso pode ser consequência de adultério, vício, ociosidade e até mesmo de crimes.

Por que eu devo evitar a separação não amigável?

Apesar de sabermos que em alguns casos é impossível evitar a separação não-amigável e que o parceiro nem sempre concorda com tudo o que é proposto, o divórcio consensual é um processo mais simples e menos doloroso. No divórcio litigioso é necessário, em quase todos os casos, apresentar provas relacionadas à intimidade do casal como fotos, comprovantes, documentos que asseguram a existência de amantes, cartas amorosas etc.

O patrimônio da família e a vida dos filhos também ficam expostas, já que deverão ser analisados a fim de resolver questões de partilha dos bens e guarda das crianças.

Com quem os filhos ficam em um divórcio litigioso?

Nos casos de crianças menores de 18 anos, a sentença do juiz prevê questões de convivência, guarda e pensão alimentícia. Apesar de na maioria dos casos a determinação ser a guarda compartilhada, existem casos específicos em que se avalia o contexto familiar focando principalmente nas necessidades da criança.

a guarda dos filhos nem sempre significa uma divisão de 50% do tempo entre os pais das crianças

Para isso é analisada a convivência entre pais e filhos, associada com o interesse do menor. Esse equilíbrio não significa que a divisão será sempre feita dando direito a metade do tempo com cada genitor, e é comum vermos casos em que o pai da criança tem direito de visitá-la a cada 15 dias.

Como funciona a pensão?

Para o cálculo do valor da pensão o juiz leva em conta as despesas necessárias para atender o padrão de vida que a criança tinha quando os pais ainda estavam juntos, ganhos do cônjuge que pagará a pensão e ganhos do outro genitor. Nessas despesas estão incluso gastos como moradia, saúde, educação, lazer e alimentação, por exemplo.

Como fica a divisão de bens no divórcio litigioso?

Esse tópico depende exclusivamente do regime patrimonial escolhido quando os cônjuges se casaram. Normalmente, os casais não pensam muito nesse assunto e na hora do casamento acabam optando pela comunhão parcial de bens, que prevê a partilha de todos os bens adquiridos após a data do casamento civil.

Quanto tempo demora o processo de separação não amigável?

Não existe um tempo pré-estabelecido para a duração do processo. Em alguns casos pode ser necessário uma produção maior de provas, enquanto em outros, o divórcio é resolvido de uma maneira mais simples.

Tudo dependerá de fatores como: o número de processos da vara da família, do parecer do Ministério Público e até mesmo da disposição de cada um dos cônjuges em chegarem a um acordo. Afinal, não significa que por ter começado por via litigiosa, a separação não possa terminar em um acordo entre as partes.

a separação não-amigável pode ter duração variada, baseada em fatores como: pensão, guarda e partilha dos bens

O divórcio em si – mudança do estado civil – não é demorado. O que de fato leva um tempo mais longo são as outras questões que englobam a separação não amigável como: divisão de bens, guarda dos filhos, pensões etc.

Quem não é casado no civil pode solicitar uma separação não amigável?

Nesses casos, não existe uma separação e sim uma dissolução de união estável. Porém, os princípios são os mesmos, diferenciando-se apenas pela formalidade. Isso porque é possível escolher o regime de separação de bens mesmo quando não há casamento e o casal está junto por união estável.

Além do mais, a guarda dos filhos e pensão também são assuntos discutidos mesmo quando não houve casamento civil, já que será necessário escolher o melhor para a criança na hora de considerar a guarda e o valor da pensão a ser paga.