Pacto Antenupcial – Artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família
Pacto Antenupcial é o instrumento público e solene pelo qual os nubentes convencionam acerca de questões patrimoniais ligadas ao casamento.
Entenda a supremacia dos direitos de visitação dos avós. Artigo publicado na Parte Especial da Revista IOB de Direito de Família
A supremacia do direito de visitação dos avósArtigo publicado na Revista IOB de Direito de Família – abr/mai 2008 “O primeiro obrigado a assegurar afeto por seus cidadãos é o próprio Estado.” Alice de Souza Birchal Ímpar: assim é considerado,…
Inventários e Testamentos: Como funcionam e quais as principais diferenças?
A herança é transmitida aos herdeiros no momento do falecimento do titular dos bens, é a chamada “abertura da sucessão”. Independente do tempo em que a regularização da transmissão dos bens ocorra, o cenário sucessório (bens, herdeiros, aplicação de leis)…
Guarda Unilateral x Guarda Compartilhada: qual é a diferença e quais são os direitos e deveres?
Guarda Unilateral e Guarda Compartilhada, você sabe qual é a diferença entre elas? Com a separação dos pais surge a necessidade de regularizar judicialmente a guarda dos filhos e com isso surgem algumas dúvidas.
Pensão Alimentícia: Valor, formas de pagamento e revisão – saiba mais
Para o direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, etc.
Divórcio Consensual com 1 ou 2 advogados? O que é melhor para você?
Negociar faz parte do cotidiano de todos nós. O filho negocia com o pai para poder ficar mais tempo na casa do amigo, o funcionário conversa com o chefe sobre o dia da entrega do relatório e dois empresários negociam…
Como obter certidão de casamento pela internet?
Certidão de casamento pela internet, é possível obter? A internet nos deu a oportunidade de ter mais facilidade em muitas das tarefas cotidianas as quais precisamos enfrentar durante a vida.
Quem pode solicitar certidão de casamento?
Certidão de casamento? O casamento ainda é hoje um dos sonhos de muitas pessoas, seja ele comemorado com uma grande festa que reúne amigos e familiares, ou apenas uma cerimônia civil. Por isso, ter esse documento em mãos se faz…
Como tirar a 2° via da certidão de casamento?
Certidão de casamento, Rg, certidão de nascimento… A perda de documentos pode ser um motivo de preocupação e estresse para muitas pessoas, especialmente se elas precisarem com urgência de algum deles.
Divórcio Online Digital – Como se Divorciar Virtualmente
Vivemos num mundo em que nos comunicamos com pessoas que moram em outros países sem pagar pelo custo da ligação; guardamos documentos em nuvens de armazenamento, lemos livros digitais e recebemos mercadorias na porta de nossa casa no mesmo dia…
Justiça concede curatela compartilhada a três familiares de homem com síndrome de Down
Anna Luiza Ferreira concedeu entrevista ao ibdfam sobre um case interessante do direito de família sobre pedido de curatela compartilhada de uma família para que o pai, a mãe e o irmão sejam curadores de um homem de 41 anos …
União Estável – 3 Pontos Importantes para saber sobre o assunto
Nesse post vou explicar alguns pontos os quais julgo importante para você que talvez esteja em um processo de união estável saber. A expressão “união estável” foi consagrada com a promulgação da Constituição de 1988, ocasião em que o instituto…
