Blog

Divórcio, separação, saída do lar, guarda de filhos, visitação de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, inventários e testamentos são assuntos tratados no blog. Nosso Blog contém artigos de autoria da Dra. Anna Luiza Ferreira, escritos com linguagem acessível para informar as pessoas sobre direito familiar. Confira!

A Nova Lei da Guarda Compartilhada – Algumas considerações

A guarda compartilhada proporciona a ambos os pais a possibilidade de dirigir, orientar e decidir a respeito da educação dos filhos em igualdade de condições (guarda compartilhada jurídica) e a um tempo de convívio mais amplo (guarda compartilhada física).

Leia Mais →

Direito às memórias da infância – Artigo publicado na Revista Síntese de Direito de Família

Direito às memórias da infância – Artigo publicado na Revista Síntese de Direito de Família

A memória é a recordação que guardamos para nossa vida. Temos direito às memórias da infância.

Todo menor de idade deve ter o direito de conviver com os pais e seus familiares (maternos e paternos) para formar as lembranças que levará para o resto de sua vida.

Leia Mais →

Pacto Antenupcial – Artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família

Pacto Antenupcial – Artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família dez/jan 2008

Anna Luiza A. Ferreira, advogada em São Paulo, especializada Direito de Família e Sucessões e sócia do IBDFAM.

Leia Mais →

A supremacia do direito de visitação dos avós – Artigo publicado na Parte Especial da Revista IOB de Direito de Família

A supremacia do direito de visitação dos avós
Artigo publicado na Revista IOB de Direito de Família – abr/mai 2008

 

“O primeiro obrigado a assegurar afeto por seus cidadãos é o próprio Estado.” Alice de Souza Birchal

Leia Mais →

Inventários e Testamentos – Explicações iniciais

Inventários e Testamentos – A herança é transmitida aos herdeiros no momento do falecimento do titular dos bens, é a chamada “abertura da sucessão”. Independente do tempo em que a regularização da transmissão dos bens ocorra, o cenário sucessório (bens, herdeiros, aplicação de leis) a ser analisado é o do momento da morte.

Leia Mais →

Guarda Unilateral e Compartilhada – Pontos importantes

Guarda unilateral e compartilhada. Com a separação dos pais surge a necessidade de regularizar judicialmente a guarda dos filhos.

Leia Mais →

Pensão Alimentícia – Valor, forma de pagamento e revisão

Para o direito, a pensão alimentícia ao filho não envolve apenas o dever de pagar a alimentação, mas sim, uma série de itens que abrangem direitos que diz respeito à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, etc.

Leia Mais →

Pactos pré e pós nupciais – Considerações sobre regime de bens

Pactos pré e pós nupciais

A aquisição, o destino e a administração dos bens devem ser determinados antes do casamento por meio da escolha do regime de bens, sendo que cada um dos regimes possui com uma lista de regras próprias e pré-estabelecidas por lei. Aqueles que estiverem para se casar, e que não forem obrigados a se casar pelo regime da separação obrigatória de bens, podem escolher livremente sobre o regime de bens, ou ainda, criar regras diferentes das encontradas nos regimes legais.

Leia Mais →

União Estável – O que é importante saber

A lei diz que a união estável (Artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil) é caracterizada pela relação afetiva, duradoura, contínua e pública com intuito de constituição de família. É quase um casamento. Desde o ano de 1973, existe uma lei que possibilita a adoção do sobrenome do outro companheiro.

Leia Mais →

Bônus – Deve ou não ser direcionado para a Pensão Alimentícia?

Recentemente a Revista Exame publicou que os bônus pagos pelas empresas brasileiras praticamente dobraram neste ano, fazendo crescer no país o time dos executivos bem sucedidos. Considerando que as empresas têm adotado como prática este tipo de remuneração, e os inúmeros pagadores de pensão alimentícia, é importante saber se esta remuneração deve ou não integrar o valor da pensão.

Leia Mais →