Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a pensão alimentícia? – Advogada de Família explica
A pergunta é: “Todo cônjuge que está se divorciando tem direito a receber pensão alimentícia?”
A resposta é não. A pensão é estabelecida quando uma parte comprova dependência econômica da outra.
Como regra, a pensão é fixada de forma expressa e por um tempo determinado para que a esposa ou o marido possa ter oportunidade de se integrar ao mercado de trabalho e se manter.
Em certos casos, a pessoa precisa da pensão apenas durante o processo da partilha de bens, que ao final pode lhe proporcionar uma independência financeira.
O valor da pensão deve refletir o padrão de vida no relacionamento e as condições daquele que for pagar.