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Divórcio, separação, saída do lar, guarda de filhos, visitação de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, inventários e testamentos são assuntos tratados no blog. Nosso Blog contém artigos de autoria da Dra. Anna Luiza Ferreira, escritos com linguagem acessível para informar as pessoas sobre direito familiar. Confira!

Advogado de Família – Saiba o que ele faz, quando procurá-lo e os benefícios de contratá-lo

Assim que decidi escrever este artigo eu comecei a listar as principais atividades que exerço como advogada de família. Fiz isto de modo natural, pois quem trabalha nesta área tem demandas parecidas e ao falar sobre mim estaria me referindo também aos demais advogados e advogadas que se dedicam diariamente a este ramo do direito.

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Divórcio – Aspectos gerais [Atualizado]

Para a nossa sociedade o casamento tem reconhecimento jurídico, social e cultural. O termo divórcio significa que um casamento terminou pelas vias legais. Não há necessidade de se apresentar uma razão para a separação. Basta apenas o desejo de uma ou das duas partes para que se efetive o divórcio.

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Guarda compartilhada – Tudo que você precisa saber

GUARDA COMPARTILHADA: O QUE É?

Não é porque o casamento acabou que o direito de ambos os pais termina. Pelo contrário, ele deve permanecer forte. A guarda compartilhada é a modalidade legal que permite a manutenção dos vínculos. Os pais separados compartilham as decisões e responsabilidades sobre a criação e educação do filho. O objetivo da lei é possibilitar um modelo de relacionamento que estimule a cooperação entre o pai e a mãe, fortaleça a convivência familiar e minimize os efeitos da separação aos filhos. No Brasil existem duas modalidades de guarda, a compartilhada e a unilateral. A compartilhada passou a ser obrigatória a partir do ano de 2014.

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Pensão alimentícia – Guia completo

O QUE É

A pensão alimentícia é um valor fixado e pago mensalmente por aquele que tem a obrigação para com os filhos. Em alguns casos, a pensão alimentícia é devida também ao cônjuge.  A pensão pode ser paga em dinheiro, como também através de pagamento de despesas.

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Cinco conselhos úteis para quem quer se divorciar

Reunimos para você cinco conselhos que servem para todos os tipos de divórcio e em qualquer ocasião. Aproveite a leitura.

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Novo código, novos tempos, processos mais céleres

Anna Luiza Ferreira Vitule, Advogada em São Paulo, Sócia da Anna Luiza Ferreira Soc. Adv., Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP, Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU – SP, Especializada em Direito de Família na Universidade de Coimbra – Portugal (2° Curso Intensivo), Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Autora de artigos publicados em revistas especializadas.

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Crise, desemprego e pensão alimentícia

– Soluções jurídicas para se proteger –

Autoria: Anna Luiza Ferreira Vitule, advogada especializada em Direito de Família. Junho/2017.

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Apenas namorados? Verifique se a relação que existe com o seu parceiro é namoro ou união estável

A certa altura da vida e especialmente quando se atinge a independência financeira e pessoal, os namoros são mais liberais e o casal que se dá bem quer passar todo tempo livre junto.

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As consequências do abandono do lar

Se a questão for tratada isoladamente – o ato de se afastar do lar conjugal, o abandono do lar, não gera consequências jurídicas. Porém, se um dos cônjuges se ausentar, ficar sem dar noticia e deixar por longa e ininterrupta data, a família em desamparo material e moral, pode haver, por parte de quem se afastou a perda de patrimônio em favor do outro.

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Devedor de Pensão Alimentícia – Novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016, trará inovações importantes a respeito do cumprimento da pensão alimentícia fixada no judiciário e pela via extrajudicial. A partir da nova lei os o devedor de pensão alimentícia (alimentos em atraso) poderá ser cobrado de forma mais efetiva, e aqueles que forem obrigados a pagar a pensão  definida pelo judiciário ou pela via extrajudicial, deverão tomar cuidado redobrado para não descumprir suas obrigações.

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