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Divórcio, separação, saída do lar, guarda de filhos, visitação de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, inventários e testamentos são assuntos tratados no blog. Nosso Blog contém artigos de autoria da Dra. Anna Luiza Ferreira, escritos com linguagem acessível para informar as pessoas sobre direito familiar. Confira!

Divórcio – Aspectos gerais [Atualizado]

Para a nossa sociedade o casamento tem reconhecimento jurídico, social e cultural. O termo divórcio significa que um casamento terminou pelas vias legais. Não há necessidade de se apresentar uma razão para a separação. Basta apenas o desejo de uma ou das duas partes para que se efetive o divórcio.

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Guarda compartilhada – Tudo que você precisa saber

GUARDA COMPARTILHADA: O QUE É?

Não é porque o casamento acabou que o direito de ambos os pais termina. Pelo contrário, ele deve permanecer forte. A guarda compartilhada é a modalidade legal que permite a manutenção dos vínculos. Os pais separados compartilham as decisões e responsabilidades sobre a criação e educação do filho. O objetivo da lei é possibilitar um modelo de relacionamento que estimule a cooperação entre o pai e a mãe, fortaleça a convivência familiar e minimize os efeitos da separação aos filhos. No Brasil existem duas modalidades de guarda, a compartilhada e a unilateral. A compartilhada passou a ser obrigatória a partir do ano de 2014.

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Pensão alimentícia – Guia completo

O QUE É

A pensão alimentícia é um valor fixado e pago mensalmente por aquele que tem a obrigação para com os filhos. Em alguns casos, a pensão alimentícia é devida também ao cônjuge.  A pensão pode ser paga em dinheiro, como também através de pagamento de despesas.

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Cinco conselhos úteis para quem quer se divorciar

Reunimos para você cinco conselhos que servem para todos os tipos de divórcio e em qualquer ocasião. Aproveite a leitura.

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Novo código, novos tempos, processos mais céleres

Anna Luiza Ferreira Vitule, Advogada em São Paulo, Sócia da Anna Luiza Ferreira Soc. Adv., Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP, Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU – SP, Especializada em Direito de Família na Universidade de Coimbra – Portugal (2° Curso Intensivo), Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Autora de artigos publicados em revistas especializadas.

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Crise, desemprego e pensão alimentícia

– Soluções jurídicas para se proteger –

Autoria: Anna Luiza Ferreira Vitule, advogada especializada em Direito de Família. Junho/2017.

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Apenas namorados? Verifique se a relação que existe com o seu parceiro é namoro ou união estável

A certa altura da vida e especialmente quando se atinge a independência financeira e pessoal, os namoros são mais liberais e o casal que se dá bem quer passar todo tempo livre junto.

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As consequências do abandono do lar

Se a questão for tratada isoladamente – o ato de se afastar do lar conjugal, o abandono do lar, não gera consequências jurídicas. Porém, se um dos cônjuges se ausentar, ficar sem dar noticia e deixar por longa e ininterrupta data, a família em desamparo material e moral, pode haver, por parte de quem se afastou a perda de patrimônio em favor do outro.

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Devedor de Pensão Alimentícia – Novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016, trará inovações importantes a respeito do cumprimento da pensão alimentícia fixada no judiciário e pela via extrajudicial. A partir da nova lei os o devedor de pensão alimentícia (alimentos em atraso) poderá ser cobrado de forma mais efetiva, e aqueles que forem obrigados a pagar a pensão  definida pelo judiciário ou pela via extrajudicial, deverão tomar cuidado redobrado para não descumprir suas obrigações.

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A Nova Lei da Guarda Compartilhada – Algumas considerações

A guarda compartilhada proporciona a ambos os pais a possibilidade de dirigir, orientar e decidir a respeito da educação dos filhos em igualdade de condições (guarda compartilhada jurídica) e a um tempo de convívio mais amplo (guarda compartilhada física).

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